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Window Lei Municipal
por João Pedro Moura de Assis Filho — publicado 23/03/2023
Localizado em Leis
Window Matérias Legislativas
por ozeias — publicado 11/09/2022 — última modificação 11/09/2022 23h36
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Composição e Definição
por Interlegis — última modificação 11/09/2022 18h12
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 17/05/2022 11h36
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — publicado 23/03/2023 — última modificação 23/03/2023 13h22
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 17/05/2022 11h36
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 17/05/2022 11h36
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 17/05/2022 11h36
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Transparência
por Interlegis — última modificação 11/09/2022 20h23
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 21/03/2023 09h48
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
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