Resultado da busca por lei

14 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 17/05/2022 11h36
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Composição e Definição
por Interlegis última modificação 11/09/2022 18h12
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
História da Câmara e de Sarzedo
por Interlegis última modificação 21/03/2023 11h48
Câmara Municipal do Sarzedo é o órgão legislativo do município de Sarzedo,MG. Composta por 9 vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 17/05/2022 11h36
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Window Lei Municipal
por João Pedro Moura de Assis Filho publicado 23/03/2023
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis publicado 23/03/2023 última modificação 23/03/2023 13h22
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Window Lei Orgânica Municipal
por João Pedro Moura de Assis Filho publicado 23/03/2023
Localizado em Leis
Window Matérias Legislativas
por ozeias publicado 11/09/2022 última modificação 11/09/2022 23h36
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Parlamentares e Gabinetes
por Interlegis última modificação 17/05/2022 11h36
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 17/05/2022 11h36
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos